O texto abaixo foi publicado em julho de 2010 em meu antigo blog :
http://el.balbo.zip.net/arch2010-07-25_2010-07-31.html
Já se vão 4 longos anos desde que o Projeto de "lei da Palmada" foi enviado ao Congresso Nacional.
Na época havia acontecido um caso grave de violência contra uma criança, caso este citado no post.
Durante esses longos anos, o projeto ficou engavetado e ressurge agora com novo nome : "LEI BERNARDO".
O caso Bernardo Boldrini, acredito que ainda lembram do caso do garotinho assassinado pela madrasta com a ajuda do pai e uma enfermeira. .
Então, em vista desse caso bárbaro que não tem nada a ver com palmadas, vai muito mais além, tanto que culminou com assassinato, a polêmica " lei da Palmada" ressurge. E foi aprovada., faltando apenas a assinatura da presidente Dilma.
Republico aqui o texto, que ainda é bem atual.
LEI DA PALMADA
Ao ouvir
sobre o projeto de lei enviado pelo governo federal ao Congresso , em
meados de julho, minha mente se recusou a acreditar no que ouvia. Que
lei mais descabida, pensei...
“Lei
da Palmada?" Desde quando aplicar
palmadas educativas nos filhos é crime? Até que ponto pode o estado
interferir assim de maneira excessiva e invasiva na educação de
nossos filhos?
Estão
confundindo “palmada” com “espancamento”.
Todos
concordamos que espancamento e demais agressões físicas que
efetivamente causem dano
ao
desenvolvimento das crianças são considerados crimes e não devem
ser estimulados.
Cito aqui
como exemplo o caso da procuradora da justiça no Rio de Janeiro (
Vera Lúcia). O que a mídia nos mostrou através de imagens, foi uma
criança agredida brutalmente, com várias equimoses na face. Uma
verdadeira sessão de tortura. Casos como esse, devem ser punidos,
como foi, e para isso o código penal já prevê sanções. Uma
inocente palmada ou qualquer outro tipo de castigo sem humilhação
aplicado pelos pais com o intuito de educar, impor limites, não pode
ser comparado com espancamento .
Não vejo porque o estado deva
intervir. A alegação em defesa da lei é que muitas pessoas podem
não saber diferenciar “palmada” de
“espancamento”. E que a palmada poderia
evoluir para um espancamento. Será? Não é uma regra geral. Quem
bate com o intuito de humilhar, ou quem espanca sabe muito bem o que
está fazendo. E alimenta sua sede de bater, descontando muitas vezes
na criança, frustrações suas. E quem dá apenas “uma
palmadinha” com o intuito de educar, sabe
que está dando uma palmada. Muitos até se arrependem depois, mas no
momento não viram outra alternativa , depois de esgotados todos os
argumentos com palavras, como quer a lei. Mas muitas vezes, conversa
só não basta.
Crianças precisam de limites. Testam o adulto o
tempo todo. Se não sentirem firmeza no comando de sua educação,
rapidamente aprenderão como usar a impotência do adulto a seu
favor.
Uma
palmadinha dada no momento certo pode ser a solução em determinados
momentos. . Pesquisas comprovam o fato. Pessoas que já receberam
algumas palmadas durante a infância, não se ressentem por isso, nem
se tornaram adultos revoltados ou traumatizados.
Ser
a favor da Palmada não significa ser a favor da violência.
É claro que não pode se tornar lugar comum.
Um ambiente cercado de amor , confiança e companheirismo seguido de
diálogo é o mais indicado. O diálogo deve sempre predominar.
Mas em muitos casos pode não resolver e o adulto então se vê
frente a uma situação difícil de contornar com a criança. Como
último recurso, lança mão da palmada.
Quantas
vezes ouvimos pais se dirigirem aos filhos já adolescentes, diante
de uma desobediência ou transgressão de regras dizer:”O
que te faltou foram umas boas palmadas na infância”.
Há
exceções. Crianças mais dóceis, que não necessitam de palmadas.
Se intimidam, se retraem apenas com um olhar mais duro e
significativo. Ou apenas com uma frase imperativa.
Outras
precisam de um pulso mais firme. Cabe aos
pais, à família decidir qual a melhor educação dar a seus filhos,
com liberdade para agir em benefício da educação do próprio
filho, preparando-os para a vivência futura e não se tornando
pessoas sem limites que se escondem sob a proteção dos próprios
pais. Dar uma palmada no bumbum ou
aplicar um pequeno castigo que não leve à humilhação, privar o
filho de algum lazer, é decisão dos pais.
O país
não precisa de uma lei como esta, que na prática teria pouca ou
nenhuma utilidade, visto que sobre esse assunto o ECA, já é
suficientemente claro.
Precisamos
é de famílias bem estruturadas em que os pais saibam dar limites a
seus filhos. Antes de se pensar em leis como esta, pouco viável na
prática, vamos pensar em orientar as famílias, educá-las para a
responsabilidade. Famílias equilibradas que saibam valorizar o pouco
tempo que tem com seus filhos .Esse seria o caminho para uma
transformação na sociedade.
Legislação
para espancamento ou qualquer outro tipo de violência às crianças
ou adolescentes, já existe. O que precisamos é de soluções para
os descaminhos do país com tanta violência , corrupção e
impunidade caracterizados nos dias atuais.
Poderão também ler sobre o assunto em pauta, no blog da Marilene.